VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

No evento “DEBATE ON LINE: a violência doméstica em tempos de pandemia” realizado no dia 27 de maio de 2020, foram divulgados alguns documentos, que seguem abaixo: Cartilha COVID-19 – confinamento sem violência da EMERJ (clique aqui)Recomendação...

Oficina de requerimento público: Direito à saúde

A referida oficina pretendia dar noções da previsão constitucional do Direito à saúde, como a universalização do direito à saúde, a regulamentação do do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como os direitos inerentes às crianças e adolescentes na perspectiva do Estatuto...

Grupo de debate: Cidadania e separação de poderes

A atividade que também foi desenvolvida em agosto de 2019 contou com a exposição acerca das noções de separação de poderes e da ideia de cidadania. Realizou-se o levantamento dos princípios e dos conceitos que transpassam a máquina pública, ressaltando as concepções...

Oficina de requerimentos públicos: o regimento escolar

Ocorrida em outubro de 2019 também na escola municipal, a presente oficina se destinou a identificar os direitos e deveres contidos no regimento escolar e como o aluno deveria “peticionar/requerer” perante a direção da escola para exercício dos direitos previstos. De...

Oficina: SEPARAÇÃO DOS PODERES

A atividade que também foi desenvolvida em agosto de 2019 contou com a exposição acerca das noções de separação de poderes e da ideia de cidadania. Realizou-se o levantamento dos princípios e dos conceitos que transpassam a máquina pública, ressaltando as concepções...
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