O Programa de Extensão “DIREITO DO FUTURO: cidadania, carreira e solução de conflitos” estará promovendo um Curso de Atualização Profissional denominado “CIDADANIA AMBIENTAL: aspectos gerais do Direito Ambiental“.
Os encontros ocorrerão nas datas abaixo sempre com início às 18 horas. O link para acesso à sala de aula virtual pelo aplicativo Google Meet será enviado no mesmo dia do encontro para o e-mail cadastrado na inscrição.
Estarão lecionando no curso a Profª Fabianne Manhães (Professora Associana na UFF e Doutora em Direito pela UERJ), Camile Fonseca (Mestranda no Programa Sociologia Política PPGSP/ UENF) e outros convidados.
As inscrições estarão abertas até 09 de agosto. Para receber o certificado do curso, deverá existir registro de presença em no mínimo 06 (seis) encontros.
Clique aqui para se inscrever.
O Curso será composto de 3 (três) módulos com 3 (três) encontros, dividido da seguinte forma:
MÓDULO 1: Direito Ambiental e seus aspectos gerais
19/07 Licenciamento Ambiental – 3H
26/07 Política Nacional de Meio Ambiente – 3H
02/08 SNUC e Biodiversidade -3H
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1º encontro: Licenciamento Ambiental – 3H
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Do poder de polícia em matéria ambiental. Licenciamento Ambiental. Estudo Pŕevio de Impacto Ambiental. Relatório de Impacto Ambiental. Mecanismos de controle.
2º encontro: Política Nacional de Meio Ambiente – 3H
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Tutela Administrativa do Meio Ambiente. SISNAMA. Órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente.
3º encontro: SNUC e Biodiversidade – 3H
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Zoneamento ambiental. Biodiversidade.
MÓDULO 2 – Meio ambiente Natural
09/08 Unidades de Conservação – 3H
16/08 Código Florestal – 3H
23/08 Fauna e Patrimônio Genético – 3H
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1º encontro: Unidades de Conservação – 3H
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Unidades de Proteção Integral. Unidades de uso sustentável. Reservas Biológicas. Monumentos Naturais.
2º encontro: Código Florestal – 3H
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Áreas de Preservação Permanente. Área de Reserva Legal. Exploração florestal. Do controle do desmatamento.
3º encontro: Fauna e Patrimônio Genético– 3H
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Finalidades. Caça. Manifestações culturais. Práticas desportivas. Patrimônio genético da pessoa humana e outros seres vivos. Lei de Biossegurança.
MÓDULO 3 – Políticas ambientais
08/11Recursos Hídricos – 3H
22/11Resíduos sólidos – 3H
06/12 Mineração – 3H
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1º encontro: Recursos Hídricos – 3H
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Política Nacional de Recursos Hídricos. Código das Águas. Agência Nacional de Águas. Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
2º encontro: Resíduos sólidos – 3H
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Política Nacional de Resíduos Sólidos. Logística Reversa. Fiscalização.
3º encontro: Mineração – 3H
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Código de Mineração. Penalidades
Comentários